1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de

Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE

matrícula de um estudante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reprovado no vestibular. Ele

Estudante acusado de ser mandante de homicídio na Bahia pede liberdade ao STF

O Supremo Tribunal Federal foi acionado pela defesa do estudante baiano J.A.N, acusado de ser

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Quando o empregado adquire o direito às férias?

gozarão seu direito às férias. Mas será que essa expectativa é legítima? Sempre haverá gozo de férias após doze meses de trabalho?

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Envolvidos em briga não têm direito a indenização

Pedido de indenização foi feito pelas três pessoas que se feriram em uma briga e buscavam reparação pelos danos morais

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA